Economia estimada aos consumidores cuja demanda é de pelo menos 500 kW é de 25% quando comparada à tarifa das distribuidoras

O mercado livre de energia no Brasil completa 20 anos de
operação em 2019. Foi originado das sobras de energia de contratos antigos para
que grandes consumidores pudessem escolher livremente seus fornecedores de
energia. Hoje essa parcela representa 30% de tudo que o país gerou em 2018. A
tendência dos próximos anos é de que o crescimento mantenha a curva ascendente.
No foco das empresas está a busca pela redução do custo que pode ser da ordem
de 25% em média e ainda traz a previsibilidade de custos com o insumo.

Pesquisa Industrial Anual, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o custo médio com energia na cadeia de indústria de alimentos e bebidas ficou em cerca de R$ 580 mil por ano, ou R$ 48 mil mensais. Esse valor equivale a aproximadamente 1,8% dos custos totais que as companhias alimentícias e de bebidas têm por ano, isso considerando tanto combustíveis quanto eletricidade.

Grandes consumidores, aqueles cuja demanda começa a partir
de 500 kW, geralmente comércios e pequenas indústrias, são elegíveis a entrar
no chamado ambiente livre de contratação. Até a faixa de 3 MW de demanda o
atendimento é feito pela chamada fonte incentivada.  Recebe esse nome a
energia gerada por usinas eólicas, biomassa e PCHs por possuírem desconto sobre
a tarifa de distribuição do insumo, podendo ser de 50% a 100%. A partir de 3 MW
os consumidores livres podem adquirir energia de médias e grandes
hidrelétricas, sem direito a desconto, é o produto convencional, que por
apresentar maior liquidez é de menor custo quando comparado à incentivada. Mas,
esse limite mudará a partir de julho para 2,5 MW e 2 MW em janeiro de 2020.

A diferença de preços entre esses ambientes no mercado livre
varia bastante. Atualmente, segundo comercializadores de energia está na faixa
de R$ 30 a R$ 50/MWh. Dependendo da época do ano pode ser maior ou menor e muda
diariamente. Quanto maior o prazo dos contratos de compra de energia, os PPAs,
menor a volatilidade. Consequentemente, mais estabilidade e previsibilidade de
custos.

Um exemplo pode ser verificado de acordo com a curva de preços futuros na plataforma que promove a negociação no mercado livre de balcão, a BBCE. O preço da fonte convencional no submercado Sudeste/Centro-Oeste, apresenta em abril um valor de R$ 182,56/MWh, para maio recua a R$ 160,92/MWh ao longo dos meses seguintes dispara a R$ 221,37/MWh em junho, R$ 277,06/MWh em julho. O pico se dá em agosto e setembro com R$ 305,08/MWh. Contudo a curva começa a recuar a partir de outubro, primeiro mês do período úmido a R$ 250,89/MWh. Para fins de comparação, em 2020 o preço está em R$ 200/MWh e 2021 em R$ 190 MWh para todos os meses.

A mudança estimada para o segundo semestre abre a perspectiva de que haja mais disponibilidade de energia incentivada no mercado. Assim, menos pressão sobre os preços no ACL ante o mercado regulado (quando o consumidor está conectado à rede por meio de uma distribuidora) o que pode torná-lo mais atrativo para os potenciais clientes elegíveis a essa migração de ambiente de contratação, conforme as regras vigentes.

Segundo um estudo da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – entidade que atua em âmbito comercial do setor – há 215 MW médios de
energia incentivada disponível no Brasil. Entre os motivos para esta sobra está
a portaria MME nº 514, publicada em dezembro do ano passado que autorizou a
redução de limites no mercado livre. Além disso houve um outro mecanismo
chamado MVE que autorizou distribuidoras a negociarem a energia de fontes
incentivadas. De acordo com dados
da entidade, 447 MW médios, em contratos com duração de três, cinco e 11 meses,
foram liberados nas primeiras rodadas de MVE a partir de fevereiro deste ano.
Outros 312 MW médios foram liberados pela migração de unidades que consumiam
energia incentivada para a categoria convencional.

Para o ano de 2019, o
documento aponta um potencial de 1.760 MW médios de energia incentivada a ser
liberada com a mudança de categoria de consumidores especiais para livre em
razão dos efeitos da referida portaria para este ano. O volume de energia
incentivada no ACL deverá ser ainda maior considerando novos montantes que
serão liberados por meio dos demais processamentos do MVE que estão previstos
para abril, julho e outubro deste ano. Para 2020 são 445 unidades cujo
potencial é de liberação de 435 MW médios a partir de janeiro de 2020, caso os
consumidores exerçam a opção de troca.

O critério de elegibilidade
de uma empresa ao mercado livre é a sua demanda, conforme detalhado mais acima.
A empresa no mercado livre torna-a um agente na CCEE. Hoje em dia o mais comum
é ser atendido via comercializadora de energia que é o meio mais competente
para gerenciar as operações e as obrigações junto à câmara em função do
emaranhado de regras que devem ser atendidas. Opções são diversas. O país
encerrou 2018 com 270 comercializadoras registradas na CCEE, um crescimento de
23% na comparação com o fechamento de 2017.

Os consumidores poderão conhecer as principais tendências do mercado de energia elétrica durante o evento Energy Solutions Show, promovido pela Informa/Grupo CanalEnergia, nos dias 28 e 29 de maio, em São Paulo.