Em janeiro, a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos proibiu o uso do corante vermelho nº 3, ou eritrosina, em alimentos e bebidas, devido a estudos que o associavam ao câncer.
A medida atende a um pedido de novembro de 2022 apresentado por organizações da sociedade civil. Os fabricantes de alimentos e bebidas que utilizam o tinto nº 3 terão até 15 de janeiro de 2027 para reformular seus produtos. Isto se aplica a alimentos e bebidas produzidos internamente, mas também aos importados.
As autoridades sanitárias de vários países latino-americanos tomaram conhecimento disso, como Costa Rica, México e Peru.
No caso da Costa Rica, o Ministério da Saúde anunciou que solicitará a revisão do Regulamento Técnico Centro-Americano, dado que os aditivos alimentares estão harmonizados no bloco económico SIECA. Além disso, o Instituto Costarriquenho de Pesquisa e Ensino em Nutrição e Saúde (INCIENSA) colherá amostras de produtos contendo corante vermelho nº 3 para verificar o cumprimento dos valores atualmente permitidos.
No México, a Comissão Federal de Proteção Contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) manifestou-se a este respeito, e informou que está realizando as análises de risco relevantes, considerando que a sua própria regulamentação para aditivos alimentares contempla as avaliações realizadas pelo JECFA e Codex, mas também pelo FDA dos Estados Unidos.
A Direção Geral de Saúde Ambiental (DIGESA) emitiu um comunicado recomendando que os produtores de alimentos e bebidas comecem a substituir o corante vermelho nº 3 por outros “corantes mais naturais”. Embora no Peru a regulamentação dos aditivos seja regida pelas disposições do Codex Alimentarius, esta decisão da FDA teve um impacto.
Resta saber se esta decisão terá impacto em outras regulamentações da região, como o caso do bloco Mercosul, bem como de outros países.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios para América Latina na EAS Strategies.
