Após 9 anos de aprovação da rotulagem frontal de alimentos no Equador, o Ministério da Saúde propôs modificar o esquema atual que utiliza as cores do semáforo com os avisos “alto”, “médio” e “baixo” para açúcares, gorduras e sódio, para um esquema de alerta com octógonos pretos e brancos, alinhado com o que outros países latino-americanos já implementaram.
A proposta busca implementar advertências “Alto” em octógonos preto e branco, para açúcares totais, sódio, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e calorias, e adicionalmente a advertência “Contém” para adoçantes. No caso de alimentos para bebês e crianças pequenas e de bebidas alcoólicas, são propostas frases de advertência adicionais.
Os perfis nutricionais propostos são os mesmos aplicados atualmente na Argentina, retirados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e no caso das gorduras trans propõe o mesmo limite que é utilizado no México.
Esta proposta implicaria uma alteração completa do regime e dos critérios de aplicação, bem como novas restrições que não se aplicam atualmente, como a proibição de utilização de alegações de saúde e logótipos de associações quando o produto alimentar tiver pelo menos um octógono.
Atualmente na região latino-americana existem 11 países que aprovaram um esquema de rotulagem frontal de alimentos. Desses, 7 usam o esquema de alerta do octógono. Se esta proposta for aprovada no Equador, haveria 8 países com o esquema octógono, vendo maior alinhamento sobre o tema na região, bem como com o uso de perfis nutricionais da OPAS.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies
LEIA MAIS
- Nova rotulagem nutricional: saiba as regras e o impacto na indústria
- Restrição de gordura trans entra em vigor no México
- Paraguai aprova implementação de esquema de rotulagem frontal para alimentos
- Argentina avança no banimento de gorduras trans
- FAO/OMS revisa a lista de alergênicos alimentares do Codex Alimentarius
